Modo de produção biológico

Ao longo dos últimos anos, tem-se vindo a assistir a uma crescente procura de produtos biológicos por parte dos consumidores. A apetência por estes produtos deve-se, em grande parte, a uma maior preocupação dos consumidores sobre a origem dos alimentos que consomem, bem como com os impactos negativos da sua produção no meio ambiente.

De forma a satisfazer as necessidades deste nicho de mercado, a produção aquícola biológica revela-se uma janela de oportunidades para os produtores portugueses.

O que é a aquicultura biológica? O Instituto Nacional de Recursos Biológicos define a aquicultura biológica como um modo de produção que procura o equilíbrio entre a natureza e a atividade humana, utilizando recursos naturais e renováveis, sem os destruir, de modo a produzir alimentos seguros, de alta qualidade, valorizados e aceites pelos consumidores informados (INRB & IPIMAR, 2010).

Esta prática é tecnicamente exigente: de acordo com a regulamentação comunitária, as espécies utilizadas devem ser de origem local de forma a não causarem danos nas populações selvagens e, atualmente, ao contrário do que se verificava em 2013, só é permitida a utilização de juvenis de maternidades e unidades de produção biológicas. No caso de moluscos bivalves é permitida a utilização de sementes selvagens recolhidas fora dos limites da unidade de produção, pelo que a utilização de sementes não biológicas segue os mesmos critérios dos juvenis anteriormente referidos (Regulamento (CE) N.º834/2007, 2007; Regulamento (CE) N.º710/2009, 2009).

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No que diz respeito à alimentação, esta deve ser preferencialmente adqui rida a empresas produtoras sustentáveis e, tendo em conta as várias fases de crescimento, devem satisfazer as necessidades nutricionais dos animais em questão. A utilização de hormonas e derivados de hormonas para fins reprodutivos é proibida e só se podem aplicar produtos para limpeza e desinfeção de equipamentos e instalações devidamente autorizados (Regulamento (CE) N.º710/2009, 2009). Importa ainda referir que a legislação comunitária impõe densidades máximas para determinadas espécies de pescado, de forma a reduzir a incidência de pragas e parasitas e a promover o bem-estar e saúde dos animais, é disso exemplo o caso da dourada, um dos principais produtos da aquicultura portuguesa e europeia, cuja densidade máxima é de 4 kg/m3 (Europeia, 2014; Regulamento (CE) N.º710/2009, 2009).

A SGS, organismo líder mundial em Certificação, é a primeira entidade acreditada segundo a norma NP EN 45011 pela Direção Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural para o controlo da produção aquícola biológica de animais e algas marinhas, tendo concretizado a primeira certificação da Península Ibérica no Modo de Produção Biológico de mexilhão, no “Algarve Offshore Seashells”, na empresa Testa & Cunhas, SA. Este projeto, instalado em mar aberto, ao largo de Lagos, com apoio do PROMAR e licenciado desde 2013, utiliza um método de produção ambientalmente sustentável.

A certificação biológica obriga à utilização do logotipo da União Europeia nos produtos obtidos segundo este método de produção e podem ser utilizados logotipos nacionais ou privados em simultâneo. Nesse sentido, a SGS desenvolveu uma marca bilingue, o SGS Organic/biológico, que permite distinguir os produtos biológicos no mercado, acrescentando valor aos mesmos, e dando garantias aos clientes e consumidores de que os produtos cumprem com a regulamentação comunitária para a produção biológica. Estes fatores contribuirão para um maior reconhecimento internacional.